O primeiro grande passo para se ter saúde é respeitar o direito à prevenção, que é o principal objetivo do Teste do Pezinho. Por meio do diagnóstico precoce, é possível prevenir ou amenizar complicações que podem ser crônicas
A supervisora do nosso Serviço Jurídico Social, Luciana Stocco, explica que muitas vezes os pais deixam de levar os filhos para fazer a coleta em algumas regiões do país porque não sabem que o Teste do Pezinho é um direito da criança. “É importante frisarmos que o Teste do Pezinho Básico contempla seis doenças, é gratuito e deve ser oferecido a todos os bebês nascidos no Brasil, pois é um direito da criança, sendo disponibilizado no SUS e regulamentado pela Portaria n. 822 do MS de 6 de junho de 2001”, diz.
Segundo ela, ninguém pode negar ao bebê o direito à saúde e à vida. “É lei e deve ser cumprido. Há regiões do país, infelizmente, que nem mesmo o Teste do Pezinho Básico está sendo feito. Esse é um problema que precisa ser resolvido o quanto antes, até mesmo para assegurar que a ampliação em todo o país, como está sendo feita no município de São Paulo, seja responsável e eficiente. O Teste do Pezinho é essencial e, quanto maior o número de doenças contempladas, mais fácil será garantir o cumprimento dos direitos da criança a um desenvolvimento saudável e pleno, recebendo os acompanhamentos multidisciplinares adequados”, afirma.
Dra. Tânia Bachega, docente na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), reforça que a ampliação do Teste do Pezinho em todo o país deve ser responsável. Segundo ela, é preciso um esforço do poder público e da sociedade civil para assegurar esse direito aos recém-nascidos de regiões em que não há a coleta dos exames. “Não podemos deixar de atuar na situação atual da Triagem Neonatal nas regiões desfavorecidas”, diz.
Dra. Fernanda Monti, neurologista infantil e consultora em Erros Inatos do Metabolismo no nosso laborartório, explica que ainda há muita desinformação a respeito do Teste do Pezinho no país. “Além de muitos pais não saberem desse direito, ainda vemos muitas pessoas que acham que o Teste do Pezinho é um carimbo da impressão digital do pé do bebê que se faz na maternidade, mas nosso papel, acima de tudo, é esclarecer que o Teste do Pezinho é um procedimento extremamente seguro e confiável em que, por meio de poucas gotas de sangue retiradas do calcanhar do bebê, é possível se detectar um número grande de doenças para que sejam feitas as intervenções necessárias imediatamente. Há casos de doenças, como a hiperplasia adrenal congênita, por exemplo, em que a criança tem poucos dias de vida se não tratada com urgência”, explica.
“O primeiro grande passo para se ter saúde é respeitar o direito à prevenção, que é o principal objetivo do Teste do Pezinho. Por meio do diagnóstico precoce, é possível prevenir ou amenizar complicações que podem ser crônicas. Precisamos assegurar que todos os bebês tenham acesso ao Teste do Pezinho Ampliado”, finaliza.